Processo 669981/22
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 31/10/2022 11:46
Autuado em 31/10/2022 11:46
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 161/2023 da Primeira Câmara, de 27/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   161/ 2023 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/02/2023 Acórdão   161/ 2023 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor do ato FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Servidor FERNANDO JOSE DE FARIAS LIMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Despacho Processual Diverso nº 146/2023
27/02/2023 2928 Acórdão nº 161/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
04/11/2022 2866 Termo de Distribuição de Processo nº 4694/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2023 18:03 DP  
03/04/2023 18:39 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2782/2023 -
22/03/2023 15:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 146/2023 -
22/03/2023 06:00 DP  
28/02/2023 11:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2023 -
27/02/2023 23:37 SMPJTC  
27/02/2023 10:50 7PC Ciência de Decisão nº 31/2023 -
27/02/2023 09:27 SMPjTC  
16/02/2023 14:52 S1C  
06/12/2022 11:25 GASRVF  
05/12/2022 13:32 SMPJTC  
01/12/2022 10:43 7PC Parecer nº 1179/2022 - REVISÃO DE PROVENTOS. Pela legalidade e registro do ato, cf. CGM.
30/11/2022 15:30 SMPjTC  
03/11/2022 17:23 CGM Instrução nº 6027/2022 -
31/10/2022 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4694/2022 -

Voltar a Consulta